Esta página é uma tradução disponibilizada a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
A presente política descreve os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito de bridge-training.com, dos seus subdomínios, interfaces e aplicações associadas (o « Site »). Complementa as Condições Gerais de Utilização e, para os serviços pagos, as Condições Gerais de Venda.
1. Responsável pelo tratamento e contacto para a proteção de dados
Bridge for Good SAS
61 rue Youri Gagarine, Bâtiment B, étage 7, appartement 707, 94800 Villejuif, França
RCS Créteil 929 281 012 — SIRET 929 281 012 00021
Email: contact@bridge-training.com — Telefone: 09 53 57 10 37
Contacto para a proteção de dados: Jean-Pierre DESMOULINS — contact@bridge-training.com
Deve ser privilegiado o contacto por correio eletrónico.
2. Papel da Bridge for Good consoante os tratamentos
A Bridge for Good atua como responsável pelo tratamento relativamente aos dados necessários à gestão do Site, das Contas, das subscrições, da faturação, da segurança, do suporte, da medição da utilização e, quando aplicável, da publicidade e dos rastreadores.
Quando um professor, clube, federação, sociedade ou outro titular de uma Conta introduz dados relativos aos seus alunos, jogadores, membros, trabalhadores ou contactos para utilizar as funcionalidades do Site, esse titular determina, em princípio, as finalidades desse tratamento e atua como responsável pelo tratamento. A Bridge for Good trata então esses dados por sua conta, na qualidade de subcontratante, dentro dos limites do serviço solicitado. As obrigações correspondentes são especificadas no anexo RGPD das CGV.
A Bridge for Good pode igualmente tratar determinados dados na qualidade de responsável pelo tratamento quando tal seja justificado por uma obrigação legal, pela segurança do Site, pela prevenção de abusos ou pela defesa dos seus direitos. As estatísticas tornadas irreversivelmente anónimas deixam de constituir dados pessoais.
3. Dados suscetíveis de tratamento
- Dados da Conta: apelido, nome próprio, endereço de correio eletrónico, preferências linguísticas e informações necessárias à gestão da Conta.
- Dados de faturação e subscrição: identidade ou denominação social, morada e país de faturação, número de IVA quando aplicável, Oferta subscrita, datas de vencimento, faturas, referências e estado dos pagamentos.
- Dados de ligação e segurança: endereço IP, registos de acesso, identificadores técnicos, navegador, dispositivo, carimbos temporais e eventos de segurança.
- Dados de utilização e pedagógicos: conteúdos criados ou consultados, mãos jogadas, URL em causa, datas e frequências de utilização, tentativas, resultados, estrelas, erros, duração de jogo e outros indicadores disponibilizados pelas funcionalidades utilizadas.
- Dados introduzidos pelos titulares de Conta relativos a terceiros: nomeadamente apelido, nome próprio, endereço de correio eletrónico, telefone, grupo ou turma, conteúdos atribuídos e dados de progressão quando estas informações são voluntariamente registadas no serviço.
- Conteúdos e ficheiros: mãos, coleções, textos, comentários, elementos visuais, ficheiros importados, configurações e outros elementos fornecidos ao Site.
- Comunicações com a Bridge for Good: pedidos de suporte, reclamações e correspondência.
- Cookies e rastreadores: identificadores e informações associados a cookies técnicos, de medição de audiência ou publicitários, de acordo com as escolhas expressas na plataforma de gestão do consentimento (CMP).
- Dados de pagamento: os dados do cartão ou da conta bancária necessários ao pagamento são tratados diretamente pela Stripe ou pelo prestador de pagamento utilizado; a Bridge for Good não se destina a conservar números completos de cartões bancários.
O Site não foi concebido para receber dados pertencentes às categorias especiais do artigo 9 do RGPD (por exemplo, saúde, opiniões políticas, religião, dados biométricos), nem dados relativos a condenações penais. Os utilizadores são convidados a não introduzir tais dados, salvo funcionalidade expressamente prevista e enquadramento específico.
4. Finalidades e bases jurídicas
Quando o tratamento assenta no interesse legítimo, o interesse prosseguido é principalmente a segurança e integridade do serviço, a sua melhoria, a prevenção de abusos e a defesa dos direitos da Bridge for Good, sem prejuízo dos direitos e liberdades dos titulares dos dados.
5. Caráter obrigatório ou facultativo dos dados
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para a criação da Conta, a subscrição ou o fornecimento da funcionalidade em causa. A sua ausência pode impedir a criação da Conta, o pagamento ou a utilização do serviço solicitado. As outras informações são facultativas, salvo obrigação legal específica.
6. Dados relativos a alunos, jogadores ou outros terceiros
O titular da Conta que introduz dados relativos a terceiros continua responsável pela licitude da sua recolha, pela determinação da base jurídica, pela minimização dos dados e pela informação dos titulares dos dados quando a regulamentação o exija. Quando estejam envolvidos menores, cabe-lhe nomeadamente respeitar as regras e autorizações aplicáveis ao seu contexto.
Relativamente a estes dados tratados por conta do Cliente, a Bridge for Good não utiliza os dados para finalidades incompatíveis com a prestação. Os pedidos de exercício de direitos devem, em princípio, ser dirigidos ao responsável pelo tratamento que introduziu os dados; a Bridge for Good presta-lhe assistência em conformidade com o anexo RGPD das CGV.
7. Destinatários e prestadores
Os dados são acessíveis apenas às pessoas autorizadas na Bridge for Good e aos prestadores necessários ao funcionamento do serviço, dentro dos limites das respetivas funções. Consoante as funcionalidades utilizadas, podem nomeadamente incluir prestadores de alojamento e infraestrutura, pagamento, mensagens, assistência, medição de audiência, gestão do consentimento e publicidade.
Entre os serviços atualmente utilizados figuram, nomeadamente, a OVH para o alojamento, a Stripe para os pagamentos, o Matomo para a medição de audiência e, para a publicidade, a Ezoic e/ou os serviços Google correspondentes. A lista efetiva dos parceiros de rastreadores é apresentada na CMP e pode evoluir com as funcionalidades do Site.
A Stripe pode, consoante os tratamentos, atuar como subcontratante da Bridge for Good ou como responsável pelo tratamento independente, nomeadamente relativamente a determinadas obrigações próprias do setor dos pagamentos, à prevenção da fraude e à conformidade regulamentar.
Os dados podem igualmente ser comunicados a autoridades, tribunais, consultores ou profissionais habilitados quando a lei o exija ou quando tal seja necessário para a defesa dos direitos da Bridge for Good. A Bridge for Good não vende os dados pessoais dos seus utilizadores.
8. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns prestadores podem tratar dados a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu. Quando uma transferência esteja sujeita ao RGPD, assenta num mecanismo reconhecido pela regulamentação aplicável, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia adequada. Podem ser solicitadas informações complementares sobre as garantias aplicáveis através de contact@bridge-training.com.
9. Prazos de conservação
- Dados da Conta e dados necessários ao serviço: durante o período de utilização da Conta; após o encerramento ou inatividade, os dados necessários à gestão de um eventual litígio podem ser arquivados de forma restrita durante o prazo de prescrição aplicável, sendo depois eliminados ou anonimizados.
- Dados de faturação, faturas e documentos contabilísticos: dez anos a contar do encerramento do exercício em causa, em conformidade com as obrigações contabilísticas aplicáveis.
- Dados de pagamento: a Bridge for Good conserva as referências e estados necessários à gestão da transação; os dados bancários completos são conservados pelo prestador de pagamento de acordo com as suas próprias obrigações.
- Registos técnicos e de segurança: em princípio até doze meses, salvo necessidade particular ligada a um incidente, fraude, obrigação legal ou litígio.
- Comunicações de suporte e reclamações: durante o tempo necessário ao seu tratamento e, depois, se necessário, em arquivo restrito durante o período útil para comprovar direitos e obrigações.
- Dados tratados por conta de um Cliente: durante o período necessário à prestação do serviço e de acordo com as instruções do Cliente, os mecanismos de exportação e conservação previstos pelo Site e o anexo RGPD das CGV.
- Cookies e rastreadores: de acordo com a duração própria de cada rastreador indicada na CMP; as escolhas de consentimento ou recusa são conservadas durante um período proporcionado e podem ser alteradas a qualquer momento.
Os dados podem ser conservados por mais tempo quando tal seja exigido por uma obrigação legal, um pedido de uma autoridade, ou pela determinação, exercício ou defesa de um direito em tribunal. Os dados irreversivelmente anonimizados podem ser conservados sem limitação decorrente do RGPD.
10. Cookies e rastreadores
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site podem ser colocados sem consentimento quando a lei o permita. Os rastreadores sujeitos a consentimento só são colocados após a escolha do utilizador na CMP. O utilizador deve poder aceitar ou recusar com facilidade comparável e alterar a sua escolha a qualquer momento através da ferramenta de gestão de cookies disponível no Site.
A CMP apresenta a lista atualizada dos parceiros, finalidades e durações associadas aos rastreadores em causa. Em caso de divergência quanto à lista técnica dos rastreadores efetivamente ativos, prevalece, para essa lista operacional, a informação apresentada na CMP no momento da escolha do utilizador.
11. Segurança
A Bridge for Good implementa medidas técnicas e organizativas proporcionais aos riscos, nomeadamente mecanismos de controlo de acesso, segurança das comunicações, gestão de autorizações, cópia de segurança, registo e manutenção de segurança. Como nenhum sistema informático pode garantir uma segurança absoluta, estas medidas destinam-se a reduzir razoavelmente os riscos de acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizados.
12. Direitos das pessoas
Consoante o tratamento e a respetiva base jurídica, qualquer titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando estejam reunidas as condições, portabilidade. Quando o tratamento assente no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Os pedidos podem ser dirigidos ao contacto para a proteção de dados através de contact@bridge-training.com. A Bridge for Good pode solicitar as informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade do requerente e evitar a divulgação de dados a um terceiro não autorizado.
Quando um pedido diga respeito a dados tratados exclusivamente por conta de um professor, clube, federação ou outro Cliente, a Bridge for Good pode transmitir o pedido a esse responsável pelo tratamento ou convidar a pessoa a dirigir-se diretamente a ele.
Qualquer pessoa tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), www.cnil.fr.
13. Decisões automatizadas e futuras funcionalidades de IA
À data da presente política, a Bridge for Good não toma, com base nos dados abrangidos por esta política, decisões exclusivamente fundadas num tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem de forma semelhante e significativa uma pessoa. Se futuras funcionalidades, nomeadamente de inteligência artificial, implicarem um novo tratamento que exija informação complementar, esta será fornecida no momento adequado, nomeadamente aquando da ativação da funcionalidade.
14. Alteração da política
A Bridge for Good pode atualizar a presente política para ter em conta a evolução do Site, dos tratamentos, dos prestadores ou da regulamentação. As alterações substanciais são levadas ao conhecimento das pessoas em causa por um meio adequado. A versão publicada no Site indica a respetiva data de atualização.